Darlene Maciel
Realmente, ainda há estabelecimentos que se não se negam a dar a nota fiscal mas dificultam. A história narrada aconteceu em Fortaleza, Ceará, ponto turístico para compras, na rua Monsenhor Tabosa.
O que fica claro é que se voce estiver com pressa é melhor ir embora porque a nota fiscal irá demorar muito, mesmo. Vê-se muitos irem embora sem se importarem com a "nota fiscal". Se se espera, vem outra pergunta:" Deseja uma água?", sempre acompanhado de um sorriso maravilhoso e prestativo da vendedora que o atende. A partir daí, vem um conjunto de frases do tipo: a maioria dos clientes não pedem nota fiscal; os clientes não querem a nota fiscal; os clientes não precisam de nota fiscal para trocar os produtos na loja; etc.. São tantas pontuações sobre porque não se dá nota fiscal que se chega ao ponto do cliente se sentir constrangido por está solicitando a bendita "Nota Fiscal".
Em nenhum momento se percebe o constrangimento de quem não emite nota fiscal na Monsenhor Tabosa, mas com certeza, se sente o desprezo do dono do estabelecimento que se vê obrigado a emitir uma nota ou de quem tem que parar de vender para emitir a nota ou até mesmo de outro vendedor que está na filial da loja, a duas quadras, que tem que vir emitir a nota de venda para atender a um chato cliente que assim o deseja: a Emissão da Nota Fiscal!
Também, não se percebe nos demais clientes a necessidade de se ter de "solicitar" uma nota fiscal ao final da venda. Por sinal, o que se pode observar é uma cara de raiva: "porque aquele cliente está a pedir uma "Nota Fiscal"?
Será só assim lá? Com certeza, não. Fazer vales direitos e deveres nem sempre é fácil num país onde os representantes políticos estão desacreditados. E será que os empregados destes lojistas tem ciência para que serve uma nota fiscal, qual o impacto na vida profissional, laboral deles? E na vida da sociedade em geral?Pois vamos abordar alguns pontos bem positivos:
- A nota fiscal é fundamental para garantir os direitos dos consumidores, pois além de comprovar a garantia, ela assegura o direito na hora de registrar a reclamação nos Órgãos de Defesa do Consumidor e a arrecadação de impostos que auxiliam na construção de escolas, creches, hospitais, etc.(https://portaldoconsumidor.wordpress.com/2014/10/15/a-importancia-da-nota-fiscal-para-o-consumidor/);
- A não entrega desse documento ao consumidor constitui crime tributário, com previsão de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, além de ferir o Código de Defesa do Consumidor. (https://portaldoconsumidor.wordpress.com/2014/10/15/a-importancia-da-nota-fiscal-para-o-consumidor/);;
- Diminui a sonegação fiscal - quando se sonega não há como se falar em construção de escolas, creches, hospitais, etc,;
- Gera emprego - sem escolas, creches, hospitais, construções etc não há emprego;
- Gera cidadania - agir em prol de uma sociedade valendo vales seus direito e cobrando os deveres de todos, inclusive dos lojistas, melhora a vida da sociedade;
- Quem paga o ICMS, ISS, com certeza, não irá sonegar o INSS, FGTS, PIS, COFINS que impactam na vida dos aposentados, pensionistas, contribuintes que necessitam de assistência previdenciária de salário maternidade, auxilio doença, etc.;
- Garantia de ter os direitos trabalhistas em dia; etc...
