quinta-feira, 7 de abril de 2011

Conectividade Social x FGTS x Certificação padrão ICP

A CEF enviou e-mail aos contabilistas cadastrado no sistem sobre a Certificação padrão ICP (em SMART CARD).  Como é uma alteração muito boa para as empresas que já possuem certificação, porém será um problema (inicial) para aquelas que ainda não tem a certificação.

Vamos a principal mudança e como proceder, a partir de agora:
a) acesso ao Conectividade Social, para realização dos trabalhos relativos ao FGTS, deixa de ser por meio Certificação padrão AR (em disquete) para a Certificação padrão ICP;

Este novo procedimento pela certificação padrão ICP agrega algumas melhorias ao Conectividade Social, tais como:

a) o certificado deixa de ser emitido em disquete;
b) a certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadora - AC: RECEITA FEDERAL, SERASA, SERPRO, CERTISIGN etc;
c) o certificado é universal, ou seja, acessará o Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;
d) o envio e a recepção de arquivos passam a ser operacionalizados totalmente na web;
e) identificação do usuário Pessoa Física responsável pela utilização do aplicativo.

Procedimentos para a utilização do Conectividade Social com certificação ICP
a) Para que a Empresa, o Contabilista ou o Escritório de Contabilidade possam acessar é necessário que possuam um certificado pessoa jurídica;
b) A Empresa que contratar um Contabilista/Escritório de Contabilidade deverá possuir um certificado pessoa jurídica para poder outorgar-lhe, por meio do Conectividade Social, procuração eletrônica com os poderes necessários à execução das atividades relativas ao FGTS;
c) O Empregado da Empresa, para executar as atividades relativas ao FGTS, deverá possuir certificado pessoa física, o qual, mediante procuração eletrônica outorgada de seu empregador, receberá poderes para a realização dessas atividades;
d) O Empregado do Contabilista/Escritório de Contabilidade, para executar as atividades relativas ao FGTS, deverá possuir certificado pessoa física, o qual, mediante procuração eletrônica outorgada/substabelecida por seu empregador, receberá poderes para a realização dessas atividades;
e) se a Empresa/Contabilista/Escritório de Contabilidade já possui um certificado pessoa jurídica padrão ICP, já está apta a acessar o Conectividade Social ICP. Não é necessária a realização de nova certificação;

 Para acessar ao Conectividade Social ICP deve ser feito pelo link https://conectividade.caixa.gov.br/.

Você pode obter mais informações no site:

a) www.caixa.gov.br
    Em VOCÊ - clique em FGTS
    Em PARA O EMPREGADOR - clique em O que é Conectividade Social
    Em Boas-vindas FGTS Conectividade Social - clique em Conectividade Socail ICP
    Em SERVIÇOS ON LINE - clique em DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD.

No site estão disponíveis os seguintes arquivos:

a) GRRF ICP - é o palicativo da GRRF para ser utilizado com certificação ICP. O aplicativo SEFIP é o mesmo já utilizado pelos empregadores/contabilistas, não sendo necessária nova instalação;

b) Guia de orientações ao usuário - são as orientações sobre o Conectividade Social com certificação ICP.

c) Tabela de Erro-ação - orientações para resolução de erros.

Fonte: Caixa Econômica Federal.

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